Política de privacidade dos dados pessoais - Espanha
Aviso legal
Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos o utilizador dos nossos dados:
| PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB | |
| NOME DA EMPRESA: Janium Iberia, S.L. | |
| NÚMERO DE IVA: B85741544 | |
| SEDE: C/ Zurbano, 45 - 1º, 28010, Madrid | |
| CONTACTOS: | Telefone: 911 143 0356 |
| Correio eletrónico: espana@janium.com | |
| DADOS DE REGISTO DO REGISTO COMERCIAL DE MADRID | Volume: 43 Livro: 50 Página: 5 |
- INTRODUÇÃO
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE regulam os termos e condições de acesso e utilização do site www.janium.com, de ora em diante o"Site", propriedade da Janium Iberia, S.L. (de ora em diante,"Janium Iberia"), com domicílio em C/ Zurbano, 45 - 1º, 28010, Madrid e com o NIF B85741544, de ora em diante, "TCUW", que o utilizador do Site deve ler e aceitar para poder utilizar todos os serviços e informações disponibilizados no Site.
O utilizador e o TCUW, o proprietário do sítio Web, podem ser designados coletivamente como as partes.
O simples acesso ou utilização do Sítio Web, da totalidade ou de parte dos seus conteúdos e serviços, implica a plena aceitação das presentes condições de utilização. A disponibilização e a utilização do sítio Web são entendidas como estando sujeitas ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nas presentes condições de utilização do sítio Web.
- TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO:
As presentes condições de utilização do Site, doravante denominadas"CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE", regulam o acesso e a utilização do Site, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição dos Utilizadores no e/ou através do Site, seja por parte da Janium Iberia, dos seus Utilizadores ou de qualquer terceiro. Não obstante, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a determinadas condições particulares.
- MODIFICAÇÕES
A Janium Iberia reserva-se o direito de modificar as presentes CGU em qualquer momento. Em qualquer caso, recomenda-se a sua consulta periódica, já que podem ser modificadas.
- INFORMAÇÕES E SERVIÇOS:
Os Utilizadores podem aceder a diferentes tipos de informação e serviços através do Site. A Janium Iberia reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração da informação e dos serviços oferecidos através do Site. O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a Janium Iberia poderá, em qualquer momento, interromper, inutilizar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. A Janium Iberia envidará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade do Site. No entanto, por vezes, por motivos de manutenção, atualização, mudança de localização, etc., poderá implicar a interrupção do acesso ao Site.
- DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DO SÍTIO WEB:
A Janium Iberia não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando assim exonerada de qualquer responsabilidade pelos possíveis danos causados como consequência da falta de disponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, fora do seu controlo, ou por desconexões causadas por trabalhos de melhoria ou manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos.
Nestes casos, Janium Iberia envidará os seus melhores esforços para que os serviços voltem a estar plenamente disponíveis, assim como para notificar a eventual indisponibilidade dos mesmos. Janium Iberia não será responsável pela interrupção, suspensão ou finalização da informação ou dos serviços. Do mesmo modo, não será responsável pelas possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou violação da confidencialidade causados por problemas técnicos, de comunicações ou omissões humanas, causados por terceiros ou não imputáveis à Janium Iberia. Também não será responsável pelos danos e prejuízos causados por ataques informáticos ou causados por vírus que afectem os programas informáticos, sistemas de comunicações ou equipamentos utilizados pela Janium Iberia mas fabricados ou fornecidos por terceiros.
A Janium Iberia poderá, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso à informação e aos serviços aos utilizadores que não cumpram estas normas.
- RESPONSABILIDADE DO SÍTIO WEB:
Exceto nos casos em que a lei expressamente o exija, e apenas na medida em que tal seja exigido, a Janium Iberia não garante nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Site.
Em qualquer caso, a Janium Iberia fica excluída de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam dever-se à informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros distintos da Janium Iberia. Toda a responsabilidade será assumida pelo terceiro, quer se trate de um fornecedor ou colaborador.
- OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O utilizador deve respeitar sempre as presentes CGU. O utilizador declara expressamente que utilizará o sítio Web de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do incumprimento das regras.
O utilizador compromete-se, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não deturpar a sua identidade fazendo-se passar por outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do sítio Web se destine a fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador não pode utilizar o sítio Web para actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, ou para fins que sejam proibidos ou que violem ou infrinjam os direitos de terceiros.
De igual modo, é proibida a difusão, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que infrinjam os direitos de terceiros ou qualquer norma que regule os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O utilizador não pode utilizar o Website para transmitir, armazenar, disseminar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer computador ou equipamento ou software de telecomunicações.
O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar a Janium Iberia de qualquer dano, prejuízo, sanção, multa, sanção ou indemnização que a Janium Iberia possa ter de suportar como consequência do incumprimento por parte do utilizador das obrigações contidas no presente documento.
- DADOS PESSOAIS
As informações ou dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade com as disposições da Política de Privacidade incluída neste sítio Web.
- LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS WEB
A Janium Iberia não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo acesso a serviços de terceiros através de ligações, links ou ligações dos sites ligados, nem pela exatidão ou fiabilidade dos mesmos. A função dos links que aparecem é exclusivamente a de informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo Portal. A Janium Iberia não será, em caso algum, responsável pelos resultados obtidos através dos referidos links, nem pelas consequências derivadas do acesso dos Clientes aos mesmos. Estes serviços de terceiros são prestados por terceiros, pelo que a Janium Iberia não pode nem controla a legalidade dos Serviços nem a sua qualidade. Consequentemente, o Cliente deverá ter a máxima prudência na avaliação e utilização da informação e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento sujeito a proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no Site, correspondem exclusivamente à Janium Iberia ou aos seus legítimos proprietários, ficando expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. É expressamente proibida a criação de ligações de hipertexto a qualquer elemento do Sítio Web sem a autorização da Janium Iberia, sempre que não se refiram a uma secção do Sítio Web que não requeira identificação ou autenticação para o seu acesso, ou cujo acesso seja restrito.
Em todo o caso, a Janium Iberia reserva-se todos os direitos sobre os conteúdos, informação, dados e serviços que detém sobre os mesmos. A Janium Iberia não concede ao Utilizador qualquer licença ou autorização de uso sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, para além do expressamente detalhado nas presentes CGU.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO COMPETENTE E NOTIFICAÇÕES
As presentes CGU são regidas e interpretadas de acordo com as leis de Espanha. Para qualquer reclamação, serão competentes os tribunais do território espanhol. Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações que o Utilizador deseje efetuar à Janium Iberia, titular deste Sítio Web, deverão ser realizadas por escrito e considerar-se-ão corretamente efectuadas quando forem recebidas no seguinte endereço espana@janium.com.